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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 50.253,51

Autor

SIRLEIDE NASCIMENTOCPF

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

DRL SOLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

FABIO OLIVEIRA DA COSTACPF

SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALLO IGOR NASCIMENTO COELHO BARBOSA· OAB AC 7069· CPF 034.***.***-60

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66 (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 4.808,06

Autor

SIRLEIDE NASCIMENTOCPF

Reu

DRL SOLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FABIO OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ITALLO IGOR NASCIMENTO COELHO BARBOSA· OAB AC 7069· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marisvando Pereira Da Silva Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Terceiro Interessado: Thiago Bonfim Dos Santos Terceiro Interessado: Rivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Sirleide Lopes Gomes Terceiro Interessado: Josaeane Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Edinaldo Dos Santos Gomes Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000284-57.2018.8.05.0197 Ação P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISVANDO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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