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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELAIDE MARIA ALVES DA CRUZCPF

Reu

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA· OAB PI 11577· CPF 037.***.***-18

Reu:

DJALMA DE LIMA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

Reu

DJALMA DE LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA· OAB PI 11577· CPF 037.***.***-18

Reu:

DJALMA DE LIMA JUNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Reu:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA· OAB PI 11577· CPF 037.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.260,60

Autor

SEVERINA FRANCA DA SILVACPF

Reu

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 10.269,60

Autor

ANTONIA ALVES DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.463,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.463,20

Autor

IRAMAR GOMES DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 17.188,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.188,00

Autor

VALDEMIRO FREIRE DA COSTACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 6.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 6.980,00

Autor

OSVALDO JOSE DE ASSISCPF

BANCO BRADESCO S/ACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELICNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

OSVALDO JOSE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Autor:

AMANDA VALERIO OLSEN· CPF 007.***.***-17

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.059,90

Autor

MARIA ELIZA ROSACPF

Reu

SISBRASEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELICNPJ

Outros

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELIZA ROSA em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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