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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 4.997,92

Autor

SISLAINE CRISTINA ROSSETOCPF

Reu

J3H EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA LUIZA GEMINIANO· OAB MS 24477· CPF 055.***.***-48

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (17/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Autor:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA CUNHA

Reu

PEDRO RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Autor:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Reu:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Reu:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA CUNHA

Reu

PEDRO RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Autor:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Reu:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Reu:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000196-60.2021.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEX FREZZATO (OAB PR037966) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ROSSETO DOMINGOS (OAB PR068226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMARA CAETANA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSIMARA CAETANA ROCHA ADVOGADO: ALEX FREZZATO (OAB PR037966) ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA ROSSETO (OAB PR068226) ADVOGADO: HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES (OAB PR022040) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgam... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGUINALDO MARCELINOCPF

Outros

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

CARLA FERNANDA DE ALMEIDA BORDINI· OAB PR 087725· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

AGUINALDO MARCELINO

Advogados

Autor:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Autor:

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

Autor:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Autor:

CARLA FERNANDA DE ALMEIDA BORDINI· OAB PR 087725· CPF 055.***.***-94

Reu:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Reu:

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

Reu:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Reu:

CARLA FERNANDA DE ALMEIDA BORDINI· OAB PR 087725· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUZIA DA SILVA TEIXEIRACPF

Outros

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 (23/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUZIA DA SILVA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

Autor:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Autor:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Reu:

HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES· OAB PR 022040· CPF 995.***.***-10

Reu:

ALEX FREZZATO· OAB PR 037966· CPF 155.***.***-52

Reu:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO· OAB PR 068226· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (08/11/2022)

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