Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO GUEDES DA SILVACPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Outros

DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 162365· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO GUEDES DA SILVACPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

ROBSON LUIZ FARIA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LUIZ FARIA DE CERQUEIRA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA ILIO· OAB RJ 171792

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

ADARA DO NASCIMENTO LAUFER MARTINS· OAB RJ 159186

FLÁVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS· OAB RJ 103118· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

CLAUDIA PAIXAO DE PAULACPF

Outros

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 27.273,96

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JAIR JAIRO DE CARVALHO BRINCASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Autor:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BELLO· OAB RJ 89113· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

CLOVIS LIAO DA SILVA FILHOCPF

Outros

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 3.420,00

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

FERNANDO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 87920· CPF 606.***.***-34

Autor:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 289.670,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

ROSIENE FIOROT LOPES· OAB RJ 216764· CPF 091.***.***-14

Outros

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 289.670,60

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROSIENE FIOROT LOPES· OAB RJ 216764· CPF 091.***.***-14

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LUCIA MENDES FALCAO

ANA LUCIA MENDES FALCAOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACPF

SISTEMA EDUCACIONAL EADCON

Advogados

Autor:

LIDYANE PEREIRA SILVA· OAB PB 13381· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUIZA ANIZIO CARNEIROCPF

CAROLINA DE LIRA NUNES

FERNANDA ANGELICA DA CRUZ SILVA

KARLA DANIELLE NASCIMENTO CAMPELO

LORENNA DE MENEZES ROLIM

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA

SISTEMA EDUCACIONAL EADCON

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB TO 11051· CPF 044.***.***-03

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal