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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.141,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

2 VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CACERES-MT

Reu

RADIO JORNAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS LTDACNPJ

JUIZO DA COMARCA DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 41.089,06

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO JORNAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/10/2025 23:59 (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

RADIO JORNAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS LTDA

Advogados

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA GOMES· OAB BA 69397· CPF 067.***.***-29

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 120.134,16

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 04/10/2024 23:59. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 1.001,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 6.193,51

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/06/2022)

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