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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 61.218,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 8.488,77

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 8.488,77

Autor

ACCESS FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO MOTTA DE OLIVEIRACPF

DBR TURISMO LTDACNPJ

ENGENHO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARIA DAS GRACAS MOTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA PASSOS· OAB MG 32194· CPF 076.***.***-20

Autor:

ANA LUISA COELHO PERIM· OAB MG 86697· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO· OAB MG 158353· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 26/01/2026. (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.900,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA MOTA DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE FERNANDO MOTA DE OLIVEIRA

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MOACIR AIRES RODRIGUESCPF

Reu

MOACIR AIRES RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE FERNANDO MOTA DE OLIVEIRA

CLAUDIA MARCIA MOTA DE OLIVEIRACPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ENGENHO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 65766· CPF 384.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 65766· CPF 384.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/02/2026)

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