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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS RODRIGUES CANDIDO

ESPEDITA AZEVEDO DA SILVA

IZAIAS RODRIGUES CANDIDOCPF

ESPEDITA AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA DE LIMA

JOSE SATURNO DE LIMA

SITIO

Advogados

Autor:

JADER JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Autor:

WALDEIR DANTAS· OAB RN 3714· CPF 020.***.***-12

Autor:

ANTONIA DINAH DE LIMA· OAB RN 9882· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.684,99

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

OLAVO RIZZONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CID RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Advogados

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER· OAB MT 23743· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CID RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Advogados

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

BIANCA REIS BEDUSCHI· OAB MT 31734· CPF 060.***.***-03

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

DANIELLY ROQUE PIVANTE· CPF 057.***.***-13

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER· OAB MT 23743· CPF 960.***.***-53

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

MAICON FERREIRA DUARTECPF

Reu

MAICON FERREIRA DUARTECPF

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER· OAB MT 23743· CPF 960.***.***-53

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER· OAB MT 23743· CPF 960.***.***-53

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MAICON FERREIRA DUARTECPF

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI

Autor:

DANIELLY ROQUE PIVANTE· CPF 057.***.***-13

Autor:

BIANCA REIS BEDUSCHI· OAB MT 31734· CPF 060.***.***-03

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MAICON FERREIRA DUARTECPF

NELIO JARBAS SPOLTICPF

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESACPF

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

MAICON FERREIRA DUARTECPF

NELIO JARBAS SPOLTICPF

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESACPF

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

DANIELLY ROQUE PIVANTE· CPF 057.***.***-13

Autor:

BIANCA REIS BEDUSCHI· OAB MT 31734· CPF 060.***.***-03

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER· OAB MT 23743· CPF 960.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COZER· OAB MT 23743· CPF 960.***.***-53

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Reu:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Reu:

DANIELLY ROQUE PIVANTE· CPF 057.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 27.353,72

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48190725 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 27.353,72

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

FRANCISCO O RIZZON COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILECPF

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Reu:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001611-22.2020.8.11.0055.. EXEQUENTE: JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE REQUERIDO: FRANCISCO O RIZZON COMERCIO - ME, FRANCISCO OLAVO RIZZON EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de execução de sentença envolvendo as partes acima identificadas Evidencia-se que a parte executada efetuou o pagamento da obrigação. Como se... (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILECPF

Reu

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Reu:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLAVO RIZZONCPF

Reu

JN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 16263· CPF 007.***.***-43

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Outros

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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