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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE LINS/SP

6º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP

BARBARA DE ALEXANDRE SILVACPF

MARIA REZOLENE DE ALEXANDRE SILVACPF

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE SÃO PAULO/SP

+ 2 outros

Reu

ALAIR DE MORAIS

ANTONIO DE ALEXANDRE SILVA

EXPRESSAO E ARTE EM COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP

RONDI MARTINS DE MORAISCPF

SOCITEC SOCIEDADE TECNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO· OAB SP 100066· CPF 076.***.***-89

Autor:

IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURAES· OAB SP 154076· CPF 131.***.***-06

Autor:

KARLA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 264218· CPF 183.***.***-04

Autor:

ALINE MARTINS ZILIOTI UEHARA· OAB SP 187293· CPF 263.***.***-93

Autor:

LUCIMAR CRISTINA PINTO DURAES· OAB SP 441254· CPF 164.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO· OAB SP 100066· CPF 076.***.***-89

Reu:

IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURAES· OAB SP 154076· CPF 131.***.***-06

Reu:

KARLA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 264218· CPF 183.***.***-04

Reu:

ALINE MARTINS ZILIOTI UEHARA· OAB SP 187293· CPF 263.***.***-93

Reu:

LUCIMAR CRISTINA PINTO DURAES· OAB SP 441254· CPF 164.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES NUNES (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/1974

Distribuição

02/05/1974

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLBRAS-ROLAMENTOS PARA AUTOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TEAGASA PARANA S.A. - ENGENHARIA E INDUSTRIA

C.B.E. - COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTRADASCNPJ

TEAGASA PARANA S/A ENGENHARIA E INDUSTRIA

Outros

DANIELE SCHWARTZ· OAB PR 41349· CPF 007.***.***-05

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

ENGECARF ENGENHARIA LTDACNPJ

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO REIS FRANCOCPF

AILSON SOLANO DA ROCHACPF

Outros

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 88824· CPF 010.***.***-80

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 11.788.424,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Reu:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 1.846.623,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

SEVERINO JOSE DA SILVA· OAB RJ 001569· CPF 060.***.***-41

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo r... (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.846.623,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/03/2026)

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