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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.754.480,89

Autor

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Reu:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE CIDADANIA E ACOES SOCIAL - SALUTE SOCIALE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

Outros

LÍVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA· OAB RJ 101764· CPF 071.***.***-16

GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI· OAB RJ 16743

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 70887

MARCIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85811· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI· CPF 037.***.***-49

Autor:

LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA· OAB RJ 101764· CPF 071.***.***-16

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 70887· CPF 735.***.***-82

Reu:

MARCIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85811· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

APROACH COMUNICACAO INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 3.524,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.754.480,89

Autor

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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