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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE SHIBATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 46.023,86

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 46.023,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 43.890,00

Autor

CLEIDE DE FATIMA DAMASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 196.710,76

Autor

ALEXANDER OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 196.710,76

Autor

ALEXANDER OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER OLIVEIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER OLIVEIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDER OLIVEIRA MARIANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NOELI SHIBATA - SP340292 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008790-06.2021.4.03.6183 Vistos, em decisão. Refi... (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 24.677,58

Autor

LEIDJANE MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDJANE MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Definitivo (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DE SIQUEIRA GONSALES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Autor:

REINALDO CABRAL PEREIRA· OAB SP 61723· CPF 648.***.***-91

Reu:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Reu:

REINALDO CABRAL PEREIRA· OAB SP 61723· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA DE SIQUEIRA GONSALES PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: NOELI SHIBATA - SP340292, REINALDO CABRAL PEREIRA - SP61723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, atendendo solicitação de pessoa interessada, que de acordo com os documentos do processo eletrônico Nº 0003146-56.2010.4.03.6183, constam nos autos: - Documento ID 150436983 - Pág. 4 - Instrumento de Procuração, emitida... (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DE SIQUEIRA GONSALES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Autor:

REINALDO CABRAL PEREIRA· OAB SP 61723· CPF 648.***.***-91

Reu:

NOELI SHIBATA· OAB SP 340292· CPF 154.***.***-80

Reu:

REINALDO CABRAL PEREIRA· OAB SP 61723· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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