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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAFAEL PIRES DOS SANTOSCPF

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADECPF

KILMER MOURA NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

HELIO LOPES DOS SANTOS· CPF 245.***.***-53

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 062463· CPF 032.***.***-90

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 041016· CPF 991.***.***-04

Reu:

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA· CPF 373.***.***-20

Reu:

YAHARA CONCEICAO MUNFORD SANTOS· CPF 004.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA TREUHERZ SALOMAO· OAB DF 034136

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KILMER MOURA NUNES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PIRES DOS SANTOS

KILMER MOURA NUNES DE CARVALHOCPF

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO KISHIMOTO BONIFACIOCPF

TETSUO TAIKI KISHIMOTO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO KISHIMOTO BONIFACIOCPF

ALINE KAREN DE OLIVEIRA ANDRADE

GABRIELEN CARVALHO DE ARAUJOCPF

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADECPF

WEBERTER BRAYANN DA SILVA SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Autor:

NIVALDO MENDES DA SILVA· OAB DF 32678· CPF 182.***.***-53

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADECPF

IAN FREDERICO DE OLIVEIRACPF

JOAO VICTOR CANDIDO ROCHACPF

PHELIPE NICOLAU DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Reu:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Reu:

SABRINA ALVES ARCANJO· OAB DF 22905· CPF 954.***.***-34

Reu:

VALDIR CARLOS FERNANDES· OAB DF 58175· CPF 461.***.***-91

Outros

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADECPF

IAN FREDERICO DE OLIVEIRACPF

PHELIPE NICOLAU DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703122162021807002020250804095955 (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADECPF

IAN FREDERICO DE OLIVEIRACPF

JOAO VICTOR CANDIDO ROCHACPF

PHELIPE NICOLAU DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 62463· CPF 032.***.***-90

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Autor:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Autor:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Autor:

SABRINA ALVES ARCANJO· OAB DF 22905· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEPARTAMENTO DE OPERACOES TATICAS ESPECIAIS

Reu

RAMON SANTIAGO VIEIRA FERREIRACPF

JOAO VICTOR DE MOURA FERREIRACPF

LUCAS CAUA JANSEN DA SILVA

DIOGO DOS SANTOS DE MENEZESCPF

LUCAS CAUA JANSEN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO REBELO MOCHEL· OAB MA 22569· CPF 056.***.***-04

Reu:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CAUA JANSEN DA SILVA

RAMON SANTIAGO VIEIRA FERREIRACPF

DIOGO DOS SANTOS DE MENEZESCPF

JOAO VICTOR DE MOURA FERREIRACPF

LUCAS CAUA JANSEN DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEPARTAMENTO DE OPERACOES TATICAS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Autor:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

Autor:

MARCELO REBELO MOCHEL· OAB MA 22569· CPF 056.***.***-04

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SKIMO GELO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

CID CARLOS GONCALVES COELHO· OAB PI 2844· CPF 439.***.***-91

Reu:

LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA· OAB PI 4510· CPF 976.***.***-00

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB PI 7107· CPF 007.***.***-50

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 10.847,72

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

SKIMO GELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

THIAGO SILVA E SOUZA LIMA· OAB PI 16853· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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