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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 2.582,23

Autor

SL CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO WESLEY OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 5.632,39

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189563839 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 6.010,83

Autor

SL CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

JANAINA SILVA DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

ADRIANE LEITAO KARAM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 4.889,55

Autor

SL CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

BERGSON OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 2.046,59

Autor

SL CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

RODRIGA MARIA SILVA

RODRIGA MARIA SILVACPF

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 175329400 (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 5.457,00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/05/2025. (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 5.457,00

Autor

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

RAFAELA MONTEIRO DA FRANCA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Reu:

VANESSA FERNANDES DE MELO· OAB PB 15633· CPF 012.***.***-36

Reu:

MAIRA DANTAS GERMANO· OAB PB 22201· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.457,00

Autor

ANA LIGIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SIMONE CRISTINA DA SILVA NORONHACPF

Reu

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Publicado Outros Documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DA SILVA NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Reu

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Reu:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Reu

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Reu:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Outros Documentos - Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário. Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário. Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.457,00

Autor

IDILMA PAJEU DE SANTANACPF

EMILLY IRVYNA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.457,00

Autor

EMILLY IRVYNA SANTANA DE OLIVEIRACPF

IDILMA PAJEU DE SANTANACPF

Reu

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDILMA PAJEU DE SANTANACPF

Reu

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDILMA PAJEU DE SANTANACPF

Reu

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.457,00

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO SOARES

Reu

A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Reu:

LUANA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 29057· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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