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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TEMA ENGENHARIA ENGENHARIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS

PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 50/51. (07/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TEMA ENGENHARIA ENGENHARIACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA - MUNICIPIO DE ALVORADA - ALVORADA

Advogados

Autor:

TATIANA MOURA CORREA REZENDE· CPF 072.***.***-65

Reu:

MARCELO CESAR CORDEIRO· OAB DF 1333· CPF 361.***.***-34

Reu:

GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA· OAB TO 11632· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA. (RECORRENTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ALVORADA (RECORRIDO)

3. PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO (RECORRIDO)

4. PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA - MUNICIPIO DE ALVORADA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA· OAB TO 11632· CPF 051.***.***-08

Autor:

NEUZA FAUSTINO INÁCIO DE OLIVEIRA· OAB TO 007236

Autor:

MARCELO CESAR CORDEIRO· OAB TO 001556

Autor:

TATIANA MOURA CORREA REZENDE· OAB TO 010277

Reu:

GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA· OAB TO 11632· CPF 051.***.***-08

Reu:

NEUZA FAUSTINO INÁCIO DE OLIVEIRA· OAB TO 007236

Reu:

MARCELO CESAR CORDEIRO· OAB TO 001556

Reu:

TATIANA MOURA CORREA REZENDE· OAB TO 010277

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 40.299,77

Autor

VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDACNPJ

Reu

TEMA ENGENHARIA ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 13.931,00

Autor

REI DOS PAES LTDACNPJ

Reu

TEMA ENGENHARIA ENGENHARIACNPJ

TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 9.456,21

Autor

VEDACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDACNPJ

Reu

TEMA ENGENHARIA ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

Outros

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LMPR ENGENHARIA - LAMPUR ENGENHARIACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MAUA CAPITAL DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Autor:

JOÃO CARLOS PENTEADO FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Reu:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

RAQUEL NAOMI ZUKERAN· CPF 469.***.***-25

Outros

JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 62.153,55

Autor

LMPR ENGENHARIA - LAMPUR ENGENHARIACNPJ

Reu

PROBETON EQUIPAGMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGNE OLIVEIRA GELESCO· OAB SP 187653· CPF 116.***.***-55

Reu:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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