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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.758,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RAQUEL DAS GRACAS MAIA BULL DE SOUZACPF

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDACNPJ

ELESSANDRO CORREA DE SOUZACPF

KARINE MAIA DE SOUZA BORGESCPF

PATRICK MAIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS· OAB RJ 213265· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS) (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 100.094,23

Autor

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sm Assessoria Empresarial E Gestao Hospitalar Ltda Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB:BA15837) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0008176-95.2006.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIZA COSTA DE ANDRADECPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE· OAB BA 61427· CPF 037.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZA COSTA DE ANDRADE em 03/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RICARDO EVARISTO SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO· OAB BA 17627· CPF 893.***.***-04

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 30713· CPF 960.***.***-20

Autor:

NELIO BITTENCOURT SALES· OAB BA 47110· CPF 949.***.***-53

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16519· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de NELIO BITTENCOURT SALES em 08/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA-CRF/BA

Reu

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA RAMOSCPF

JESSICA DA SILVA RAMOS

ELOISIA DELFINA DA SILVACPF

Reu

ISAAC BARROS SILVA

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Autor:

ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO· OAB BA 70202· CPF 756.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRACPF

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHOCPF

MARIA JOSE BARBOSA DE FREITAS

Reu

EMANUEL FARO BARRETTOCPF

JOSE ANTONIO ANDRADE

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

VALDECI SILVA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Autor:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 016.***.***-72

Autor:

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA· OAB BA 75960· CPF 118.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS· OAB BA 2224· CPF 002.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Reu:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 016.***.***-72

Reu:

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA· OAB BA 75960· CPF 118.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS· OAB BA 2224· CPF 002.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRACPF

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHOCPF

MARIA JOSE BARBOSA DE FREITAS

Reu

EMANUEL FARO BARRETTOCPF

JOSE ANTONIO ANDRADE

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDACNPJ

VALDECI SILVA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Autor:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 016.***.***-72

Autor:

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA· OAB BA 75960· CPF 118.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS· OAB BA 2224· CPF 002.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Reu:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 016.***.***-72

Reu:

MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA· OAB BA 75960· CPF 118.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS· OAB BA 2224· CPF 002.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8058723-18.2024.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/06/2026 e às 12:00h do dia 01/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Perito Externo - PAULO SILVA SANTOS intimação eletrônica Intimação enviada ao Perito Externo. (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

S M ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (23/11/2016)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

S M ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (23/11/2016)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

S M ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

S M ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA

Último movimento: Baixa definitiva (23/11/2016)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

S M ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ISAN ALMEIDA LIMA· OAB BA 26950

Autor:

LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA· OAB BA 27412· CPF 014.***.***-52

Autor:

RHAIANA BARBOSA SILVA· OAB BA 42330

Reu:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 945.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2025)

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