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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 2.134.131,15

Autor

MARCOS VIDAL LEVYCPF

Reu

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE PRESIDENTE MARQUES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Outros

ELIZANGELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 4654· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 32.757,41

Autor

ANTONIO FRANGECPF

Reu

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

CAMILA CRESPI CASTRO· OAB SP 302975· CPF 356.***.***-05

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANGECPF

Reu

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.122.059,36

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VICENTE MATEUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VICENTE MATEUS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 3.979.435,42

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

MARCELO BENEDITO MALUFCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB ES 20770· CPF 068.***.***-00

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

KLEYTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16240· CPF 007.***.***-09

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

RACHEL FERREIRA ARAUJO TUCUNDUVA· OAB SP 66355· CPF 057.***.***-05

Reu:

ARMIN LOHBAUER· OAB SP 231548· CPF 304.***.***-73

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MALUFCPF

MARCELO BENEDITO MALUFCPF

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· CPF 925.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

ARTHUR MOURA ROSA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 3.979.435,42

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO BENEDITO MALUFCPF

MARCOS ANTONIO MALUFCPF

+ 1 outros

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 27.637,68

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BETANIA BAQUES LOPES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

BETANIA BAQUES LOPES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 58.755,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 58.755,00

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABIO DE JESUS FILOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FABIO DE JESUS FILOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FABIO DE JESUS FILOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº1004563-50.2019.8.11.0041 (p) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id.181619452 requereu a extinção do feito por estar satisfeita a obrigação. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OFICIE-SE, à Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, para que proceda ao CANCELAMENTO do bloqueio das ações pertencentes ao executado Fabio de Jesus Filho junto à empresa PREMIATO TRANSPORTES... (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 597.004,84

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 124.087,37

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAURILIO MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 60.428,78

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 60.428,78

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

Reu

MARFA MAGALI ROEHRSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 39.061,91

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOSCPF

Outros

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THAIRYNE PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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