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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SALEM SENNACPF

SOTTO MAIOR E NAGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 021623· CPF 033.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 021623· CPF 033.***.***-70

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 339.121,60

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

MANOEL LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Reu:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 21623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 073425· CPF 739.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Reu:

IGOR MASCARENHAS CÔRTES· OAB MG 103105· CPF 029.***.***-81

Outros

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 045687

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZA MARIA DA CONCEICAO (AGRAVANTE)

3. DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MASCARENHAS CÔRTES· OAB MG 103105· CPF 029.***.***-81

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MASCARENHAS CÔRTES· OAB MG 103105· CPF 029.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Reu:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 50.520,00

Autor

CARLOS JOSE MAIMERE BATISTACPF

Reu

NELSON NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· CPF 805.***.***-20

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· CPF 926.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· CPF 252.***.***-49

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE MAIMERE BATISTACPF

Reu

NELSON NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MAIMERE BATISTACPF

Reu

NELSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Reu:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MAIMERE BATISTACPF

Reu

NELSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Reu:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - CARLOS JOSE MAIMERE BATISTA; Apelado(a)(s) - NELSON NASCIMENTO; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de c... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MAIMERE BATISTACPF

Reu

NELSON NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Reu:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES· OAB MG 103105

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES· OAB MG 103105

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425

Reu:

IGOR MASCARENHAS CORTES· OAB MG 103105

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZA MARIA DA CONCEICAO (AGRAVANTE)

3. DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MASCARENHAS CORTES· OAB MG 103105· CPF 029.***.***-81

Autor:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Autor:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

+ outros advogados do autor

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IGOR MASCARENHAS CORTES· OAB MG 103105· CPF 029.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO REGO CAMARA· OAB SP 114742· CPF 252.***.***-49

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JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB MG 45687

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JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 73425· CPF 739.***.***-04

Reu:

GLAUCIA SOTTO MAIOR· OAB MG 174908

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