SMALCO COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 4.000,95

Autor

JOSEF SMALCLCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB CE 32591· CPF 054.***.***-66

Autor:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB CE 27322· CPF 306.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 886.162,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 886.162,00

Autor

PORTO ENGENHARIA DE SEGUROS E SERVICOS LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

BRADESCO SEGURO AUTO R/E

Reu

CAFE & COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDACNPJ

JOSEF SMALCLCPF

Advogados

Autor:

HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO· OAB CE 20009· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB CE 27322· CPF 306.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PORTO ENGENHARIA DE SEGUROS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSEF SMALCL

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB CE 27322· CPF 306.***.***-93

Autor:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO· OAB CE 20009· CPF 011.***.***-80

Reu:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB CE 27322· CPF 306.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO· OAB CE 20009· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0197339-58.2019.8.06.0001. APELANTE: PORTO ENGENHARIA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA e outros APELADO: CAFE & COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessár... (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PORTO ENGENHARIA DE SEGUROS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSEF SMALCL

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB CE 27322· CPF 306.***.***-93

Autor:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO· OAB CE 20009· CPF 011.***.***-80

Reu:

VANESSA MARTINEZ FANEGO· OAB CE 27322· CPF 306.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO· OAB CE 20009· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0197339-58.2019.8.06.0001. APELANTE: PORTO ENGENHARIA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA e outros APELADO: CAFE & COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessár... (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 33.300,00

Autor

ANDREA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

POLICLINICA SMANIO PINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

Autor:

CARLA FERNANDES SEIXAS· OAB RJ 143360· CPF 094.***.***-48

Autor:

BIANCA DA SILVA MELO· OAB RJ 258634· CPF 182.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES SEIXAS· OAB RJ 143360· CPF 094.***.***-48

Autor:

BIANCA DA SILVA MELO· OAB RJ 258634· CPF 182.***.***-30

Autor:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

Reu:

CARLA FERNANDES SEIXAS· OAB RJ 143360· CPF 094.***.***-48

Reu:

BIANCA DA SILVA MELO· OAB RJ 258634· CPF 182.***.***-30

Reu:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA ADVOGADO: CARLA FERNANDES SEIXAS OAB/RJ-143360 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA quinze de junho de dois mil e vi... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE OLIVEIRA XAVIERCPF

Reu

POLICLINICA SMANIO PINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN NASCIMENTO TURANO· OAB RJ 205287· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 33.300,00

Autor

LORENA DE CARVALHOCPF

Reu

POLICLINICA SMANIO PINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

Autor:

NEIDE MARIA DANTAS· OAB RJ 82728· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 30.950,00

Autor

RAISSA ROCHA LISBOACPF

Reu

RONALDO CORREA PINTO

POLICLINICA SMANIO PINTO LTDACNPJ

Outros

CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA PERES· OAB RJ 125298· CPF 829.***.***-15

FERNANDA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 228398· CPF 146.***.***-71

CAMILA MAGALHAES PACHECO· OAB RJ 232965· CPF 152.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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