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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 340.942,33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

POSTO ESTANCIA CHAPADAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB MS 21568

Reu:

SAULO CAMPOS VIANA· OAB MG 190084· CPF 044.***.***-56

Reu:

MIKAELLA L. M. M. ARAUJO

Último movimento: Retorno da Conclusão para Pautar - JV (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 340.942,33

Autor

POSTO ESTANCIA CHAPADAO LTDA.CNPJ

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO CAMPOS VIANA· OAB MG 190084· CPF 044.***.***-56

Autor:

MIKAELLA L. M. M. ARAUJO

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB MS 21568

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.556,88

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

LUIZ HONORATO DE OLIVEIRACPF

Outros

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB MS 21568

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB MS 21568

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB MS 21568

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 306.975,58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR· OAB MS 16827· CPF 384.***.***-60

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 306.975,58

Autor

ALVARO APARECIDO MARTINSCPF

CASSIA HELENA SCHIASSO MARTINSCPF

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO· CPF 400.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR· OAB MS 16827· CPF 384.***.***-60

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO APARECIDO MARTINS

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

JAIR DE SOUZA FARIA· OAB MS 8865· CPF 069.***.***-00

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Autor:

ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR· OAB MS 16827· CPF 384.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

JAIR DE SOUZA FARIA· OAB MS 8865· CPF 069.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA· OAB MS 18059· CPF 897.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Reu:

ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR· OAB MS 16827· CPF 384.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Álvaro Aparecido Martins (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Cássia Helena Schiasso Martins Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Small Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Interessado: Schiasso e Martins Ltda-ME Advogado: Jair de Souza Faria (OAB: 8865/MS) Interessado: Álvaro Aparecido Martins Advogado:... (08/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/12/2022)

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