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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 12.656,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 12.656,30

Autor

MAESTRIA SMART BUSSINESS LTDACNPJ

Reu

ADEILZA SOUSA E SILVA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

INGRID GALVAO MENDES· OAB DF 70655· CPF 031.***.***-29

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

AMANDA SOUSA BARROSO· OAB DF 53559· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.033,81

Autor

MATEUS COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

MAESTRIA SMART BUSSINESS LTDACNPJ

ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

INGRID GALVAO MENDES· OAB DF 70655· CPF 031.***.***-29

Autor:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Reu:

INGRID GALVAO MENDES· OAB DF 70655· CPF 031.***.***-29

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 48.839,29

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO PLANET SMART CITYCNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

MANHATTAN CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BB PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Outros

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA· OAB SP 394543· CPF 348.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 48.839,29

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

BB PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MANHATTAN CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

INSTITUTO PLANET SMART CITYCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA· OAB SP 394543· CPF 348.***.***-40

Autor:

GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO· OAB SP 481325· CPF 437.***.***-90

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHOCPF

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRACPF

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE

Advogados

Autor:

GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO· OAB SP 481325· CPF 437.***.***-90

Autor:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA· OAB SP 394543· CPF 348.***.***-40

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 51.148,44

Autor

JANAINA MOURAO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO PLANET SMART CITYCNPJ

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ABREU FORTALEZA· OAB CE 41577

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 51.148,44

Autor

JANAINA MOURAO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO PLANET SMART CITYCNPJ

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB CE 37693· CPF 299.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ABREU FORTALEZA· CPF 026.***.***-18

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO· OAB CE 28044· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/12/2025)

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