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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 52.612,14

Autor

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DA ROCHA DIBE· OAB RJ 170882· CPF 119.***.***-70

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 197425· CPF 116.***.***-31

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 50.608,90

Autor

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DA ROCHA DIBE· OAB RJ 170882· CPF 119.***.***-70

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 197425· CPF 116.***.***-31

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

INSTITUTO POSITIVA SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 11.576,50

Autor

OLIVEIRA SANTOS PRODUTOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SMART COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Outros

VICTORIA RACHEL RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 56748

MICHAEL DUARTE ALECRIM· OAB GO 62465

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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