SMART CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Reu:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO· OAB MG 43887

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 15.566,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VALDEIR APARECIDO SOARESCPF

Reu

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VALDEIR APARECIDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Autor:

KLEITON MARCOS QUITERIO

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Reu:

KLEITON MARCOS QUITERIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 105.500,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPPCNPJ

Reu

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPPCNPJ

Reu

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FERREIRA· OAB MG 98453· CPF 038.***.***-70

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

HISLE GOMES FERREIRA· OAB MG 215656

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5007626-75.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 17.819.786/0001-76 MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP CPF: 19.553.09... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FERREIRA· OAB MG 98453· CPF 038.***.***-70

Autor:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Autor:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

TATIANA CARVALHO TAVARES· OAB MG 104284· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 136075· CPF 083.***.***-25

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

HISLE GOMES FERREIRA· OAB MG 215656

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5007626-75.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMART HOUSE CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 17.819.786/0001-76 MARCELLO VALLIM MENDONCA COTRIM - EPP CPF: 19.553.09... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.890.000,00

Autor

SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 041957· CPF 027.***.***-73

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 057999· CPF 055.***.***-98

Outros

ANA LUÍSA ARAÚJO MACHADO· OAB DF 071007

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.890.000,00

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 057999· CPF 055.***.***-98

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Autor:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 041957· CPF 027.***.***-73

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 041957· CPF 027.***.***-73

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 057999· CPF 055.***.***-98

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 057999· CPF 055.***.***-98

Autor:

ANA LUISA ARAUJO MACHADO· CPF 029.***.***-01

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 041957· CPF 027.***.***-73

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.890.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.890.000,00

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPPCNPJ

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MONTALVO NW-01ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Autor:

ANA LUISA ARAUJO MACHADO· OAB DF 71007· CPF 029.***.***-01

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 12.915,14

Autor

RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLOCPF

Reu

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO· OAB DF 38436· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAY EDWARD DELAHOUSSAYE

Reu

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DAS DORES· OAB GO 45762· CPF 738.***.***-82

Reu:

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES· CPF 384.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPPCNPJ

Reu

JAY EDWARD DELAHOUSSAYE

Advogados

Autor:

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES· CPF 384.***.***-35

Reu:

WESLEY PEREIRA DAS DORES· OAB GO 45762· CPF 738.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAY EDWARD DELAHOUSSAYECPF

Reu

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DAS DORES· OAB GO 45762· CPF 738.***.***-82

Autor:

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES· OAB SP 425725· CPF 384.***.***-35

Reu:

WESLEY PEREIRA DAS DORES· OAB GO 45762· CPF 738.***.***-82

Reu:

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES· OAB SP 425725· CPF 384.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAY EDWARD DELAHOUSSAYECPF

Reu

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DAS DORES· OAB GO 45762· CPF 738.***.***-82

Autor:

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES· OAB SP 425725· CPF 384.***.***-35

Reu:

WESLEY PEREIRA DAS DORES· OAB GO 45762· CPF 738.***.***-82

Reu:

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES· OAB SP 425725· CPF 384.***.***-35

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2026)

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