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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.560,00

Autor

DARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· CPF 170.***.***-88

Outros

CLAUDIA CENCIARELI LUPION MONTENEGRO· OAB SP 198332

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· CPF 170.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 368.221,55

Autor

LIVIA MARIA BARBOSA CORDEIRO EIRELICNPJ

JOSELANE BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Outros

ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH· OAB SC 007706· CPF 721.***.***-20

TAYANNE NATYARA LOPES CAMPOS· OAB PE 052454

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETTO· OAB PE 024757

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 368.221,55

Autor

JOSELANE BARBOSA DE LIMACPF

LIVIA MARIA BARBOSA CORDEIRO EIRELICNPJ

Reu

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYANNE NATYARA LOPES CAMPOS· CPF 091.***.***-26

Autor:

JOSE FERREIRA DE LIMA NETTO· CPF 039.***.***-13

Reu:

ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 368.221,55

Autor

JOSELANE BARBOSA DE LIMACPF

LIVIA MARIA BARBOSA CORDEIRO EIRELICNPJ

Reu

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002703082022824003120250307083407 (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 113.395,00

Autor

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Reu

BAALBECK CONFECCOES EIRELICNPJ

Outros

PAULO OTONI RIBEIRO· OAB GO 7706

Último movimento: Certidão Expedida (21/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 250.286,29

Autor

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO JEFFERSON PAIXAO DE OLIVEIRACPF

ITALO J. PAIXAO DE OLIVEIRACNPJ

THALITA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LAUTH· OAB SC 63366· CPF 073.***.***-07

Autor:

ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH· OAB SC 7706· CPF 721.***.***-20

Reu:

JEFFERSON ARAUJO RIBAS· OAB PE 43407· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 46.225,20

Autor

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Reu

D'LAURA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH· OAB SC 7706· CPF 721.***.***-20

Autor:

MARIA EDUARDA LAUTH· OAB SC 63366· CPF 073.***.***-07

Reu:

CLARISSA OLIVEIRA VIDON· OAB RJ 134491· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.392,07

Autor

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Reu

M G S TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELICNPJ

CELSO FANTIM

Advogados

Autor:

ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH· OAB SC 007706· CPF 721.***.***-20

Reu:

LUALWA NUNES DA SILVA· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9181806, Subguia 4717819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81 (09/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAEVE KIDS MODA INFANTIL EIRELICNPJ

Reu

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· CPF 976.***.***-20

Reu:

ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH· OAB SC 007706· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 584.100,08

Autor

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

DOUGLAS HEIDRICH· OAB SC 032711· CPF 063.***.***-78

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 022332· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALHARIA INDAIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 584.100,08

Autor

MALHARIA INDAIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 022332· CPF 902.***.***-53

Autor:

DOUGLAS HEIDRICH· OAB SC 032711· CPF 063.***.***-78

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/07/2022)

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