Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 261.456,19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DE BONA BOMBAS INJETORAS LTDACNPJ

RUI ANTONIO SPAGNOLCPF

JOSE SMEKCPF

SMEK & SMEK LTDACNPJ

RUBENS DE BONACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

EDSON ANTONIO PRIMON· OAB PR 35519· CPF 488.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSÉ SMEK· OAB PR 103026· CPF 079.***.***-97

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 49961· CPF 030.***.***-93

Reu:

CLAUDIOMIR MARTINI· OAB PR 21598· CPF 607.***.***-87

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DE BONA BOMBAS INJETORAS LTDA

ESPóLIO DE JOSE SMEK

MUNICíPIO DE RAMILâNDIA/PR

O. A. CHEMIN COMERCIO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

OSMAR ANTONIO CHEMIN JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ SMEK· OAB PR 103026· CPF 079.***.***-97

Autor:

CLAUDIOMIR MARTINI· OAB PR 21598· CPF 607.***.***-87

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 49961· CPF 030.***.***-93

Autor:

EDSON ANTONIO PRIMON· OAB PR 35519· CPF 488.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSÉ SMEK· OAB PR 103026· CPF 079.***.***-97

Reu:

CLAUDIOMIR MARTINI· OAB PR 21598· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 49961· CPF 030.***.***-93

Reu:

EDSON ANTONIO PRIMON· OAB PR 35519· CPF 488.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ILKA MARIA BARROS SANTOS SOUZACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA CRISTINA CALFA SANTOS· OAB BA 030950

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILKA MARIA BARROS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA CALFA SANTOS· CPF 015.***.***-60

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR MANUEL ROSARIO LORENZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAYONARA SAMPAIO GONCALVESCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SILVANA SAMPAIO GONCALVES· OAB BA 34887· CPF 015.***.***-50

Outros

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851

Último movimento: Decorrido prazo de SAYONARA SAMPAIO GONCALVES em 22/07/2024 23:59. (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAYONARA SAMPAIO GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

SAYONARA SAMPAIO GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SILVANA SAMPAIO GONCALVES· OAB BA 34887· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINARA MURIEL SANTOS SANTANACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Autor:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SINARA MURIEL SANTOS SANTANA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 42.493,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 42.493,63

Autor

HILDETE DE SOUSA CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HILDETE DE SOUSA CERQUEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.648.336,18

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Autor:

ANA FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA E SILVA· OAB SP 368055· CPF 337.***.***-90

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 6.648.336,18

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Autor:

PRISCILA MARTINS MERLO· CPF 347.***.***-06

Autor:

ANA FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA E SILVA· OAB SP 368055· CPF 337.***.***-90

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

BRUNO PRAZERES DA SILVA· OAB BA 40134· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTIANE COSTA JUNQUEIRACPF

Reu

PREFEITO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE EDUCACAO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENILDES BATISTA NEVESCPF

Reu

PREFEITO DE SALVADOR

SECRETARIO DE EDUCACAO DE SALVADOR

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO BAQUEIRO CEREJO

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA· OAB BA 59848· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal