SMG RADIADORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SMG INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

VICTOR DE SOUSA CAMILO· OAB BA 76709· CPF 858.***.***-61

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

TAMARA FIGUEIRA· OAB RS 124954· CPF 024.***.***-42

Reu:

LUCAS PARIZZI BERNARDI· OAB RS 135175· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SMG INDUSTRIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 12.303,54

Autor

SMG INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MEGA CELL CELULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 38595· CPF 154.***.***-98

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 6.916,05

Autor

SMG INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SENHOR PORTAS E JANELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN SOUZA SANTOS· OAB BA 66142· CPF 069.***.***-61

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· CPF 010.***.***-73

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· CPF 068.***.***-37

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para Despacho (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

MAURICIO BIANCHI

Reu:

MELISSA MARTINS

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO

Reu:

DAIANE RIGATTI

Reu:

BERNARDO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

VALTER BIANCHI

Reu:

MAURICIO BIANCHI

Reu:

MELISSA MARTINS

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO

Reu:

DAIANE RIGATTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES

Reu:

VALTER BIANCHI

Reu:

MAURICIO BIANCHI

Reu:

MELISSA MARTINS

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES

Reu:

DAIANE RIGATTI

Reu:

MELISSA MARTINS

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO

Reu:

MAURICIO BIANCHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADORA DE FISCALIZACAO DE NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALTER BIANCHI· CPF 006.***.***-72

Autor:

DAIANE RIGATTI· CPF 013.***.***-90

Autor:

KATIA SCHENATO VALANDRO· CPF 001.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO BIANCHI· OAB RS 039314· CPF 660.***.***-00

Autor:

MELISSA MARTINS· OAB RS 052631· CPF 757.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADORA DE FISCALIZACAO DE NUCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Advogados

Autor:

KATIA SCHENATO VALANDRO· OAB RS 65870· CPF 001.***.***-00

Autor:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Autor:

DAIANE RIGATTI· OAB RS 95679· CPF 013.***.***-90

Autor:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES· OAB MG 143966· CPF 083.***.***-21

Autor:

VALTER BIANCHI· OAB RS 6334· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO· OAB RS 65870· CPF 001.***.***-00

Reu:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Reu:

DAIANE RIGATTI· OAB RS 95679· CPF 013.***.***-90

Reu:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES· OAB MG 143966· CPF 083.***.***-21

Reu:

VALTER BIANCHI· OAB RS 6334· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: SMG INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE NÚCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/02/2026 C... (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE NÚCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Advogados

Autor:

KATIA SCHENATO VALANDRO· OAB RS 65870· CPF 001.***.***-00

Autor:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Autor:

DAIANE RIGATTI· OAB RS 95679· CPF 013.***.***-90

Autor:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES· OAB MG 143966· CPF 083.***.***-21

Autor:

VALTER BIANCHI· OAB RS 6334· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO· OAB RS 65870· CPF 001.***.***-00

Reu:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Reu:

DAIANE RIGATTI· OAB RS 95679· CPF 013.***.***-90

Reu:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES· OAB MG 143966· CPF 083.***.***-21

Reu:

VALTER BIANCHI· OAB RS 6334· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE NÚCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Advogados

Autor:

KATIA SCHENATO VALANDRO· OAB RS 65870· CPF 001.***.***-00

Autor:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Autor:

DAIANE RIGATTI· OAB RS 95679· CPF 013.***.***-90

Autor:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES· OAB MG 143966· CPF 083.***.***-21

Autor:

VALTER BIANCHI· OAB RS 6334· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA SCHENATO VALANDRO· OAB RS 65870· CPF 001.***.***-00

Reu:

MAURICIO BIANCHI· OAB RS 39314· CPF 660.***.***-00

Reu:

DAIANE RIGATTI· OAB RS 95679· CPF 013.***.***-90

Reu:

GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES· OAB MG 143966· CPF 083.***.***-21

Reu:

VALTER BIANCHI· OAB RS 6334· CPF 006.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: SMG INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE NÚCLEO DE CONTRIBUINTES EXTERNOS DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/02/2026 C... (25/02/2026)

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