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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 15.420,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 15.420,10

Autor

SMGS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996· CPF 010.***.***-75

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 4.294,51

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

SMGS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

NET BRASIL CONSULTAS - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SMGS CONSTRUCOES LTDACNPJ

NET BRASIL CONSULTAS - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Smgs Construcoes Ltda Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Apelado: Net Brasil Consultas - Comercio E Servicos Ltda Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864-A) Apelante: Net Brasil Consultas - Comercio E Servicos Ltda Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864-A) Apelado: Smgs Construcoes Ltda Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NET BRASIL CONSULTAS - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SMGS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SMGS CONSTRUCOES LTDACNPJ

NET BRASIL CONSULTAS - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SMG INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

VICTOR DE SOUSA CAMILO· OAB BA 76709· CPF 858.***.***-61

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

TAMARA FIGUEIRA· OAB RS 124954· CPF 024.***.***-42

Reu:

LUCAS PARIZZI BERNARDI· OAB RS 135175· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SMG INDUSTRIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 12.303,54

Autor

SMG INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MEGA CELL CELULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 38595· CPF 154.***.***-98

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 6.916,05

Autor

SMG INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SENHOR PORTAS E JANELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN SOUZA SANTOS· OAB BA 66142· CPF 069.***.***-61

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· CPF 010.***.***-73

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· CPF 068.***.***-37

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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