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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JAKELINE ALMEIDA PEREIRACPF

PAULO BERNARDO PEREIRA CORREACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB PB 030316

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 008425· CPF 036.***.***-32

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PAULO BERNARDO PEREIRA CORREACPF

JAKELINE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 008425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 008399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA HELENA CUNHA MACIEL

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 14022· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ENRICCO VIEIRA SANTOSCPF

Outros

VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO· OAB PE 48364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 7.382,73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOISES SILVA DOS SANTOSCPF

JANILCI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILCI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: M. S. D. S., JANILCI SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - PB18442 EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DECISÃO Observo que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. Embora os autos tenham vindo do Núcleo Suplementar de Saúde, em razão da matéria discutida na fase de conhecimento, verific... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILCI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SILVA NASCIMENTO VIANA

GIRLANE SILVA DO NASCIMENTO

Reu

SMILE

UNIRAD INSTITUTO DE RADIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOSCPF

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TROMBETTA VIANACPF

CLAUDIA MATOSO TROMBETTA VIANACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MATOSO TROMBETTA VIANACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MATOSO TROMBETTA VIANACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA· OAB PB 18442· CPF 068.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A intimação da autora/exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os boletos e comprovantes de pagamento das mensalidades recentes do plano de saúde. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEY VALERIA CARVALHO DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/06/2023 23:59. (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARCNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARCNPJ

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 87.176,00

Autor

RAFAELA VIEIRA VIDALCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

PEDRO STEPHANE LIMA· OAB GO 45467· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841239-65.2023.8.15.2001. APELANTE: SMILE ADVOGADO do(a) APELANTE: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A APELADO: R. V. V., SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467-A ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela pr... (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 87.176,00

Autor

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Reu

RAFAELA VIEIRA VIDALCPF

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO STEPHANE LIMA· OAB GO 45467· CPF 038.***.***-01

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

PEDRO STEPHANE LIMA· OAB GO 45467· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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