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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARTINS SMITHCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 021404

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARTINS SMITHCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 021404· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 28.002,05

Autor

NILZETE AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

MARILENE CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

AGNALDO BASILIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Reu:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 28966· CPF 842.***.***-91

Reu:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Outros

FLAVIA LEAL GALVAO· OAB BA 18870· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Nilzete Amaral De Oliveira Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Interessado: Agnaldo Basilio Dos Santos Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Interessado: Marilene Conceicao Do Nascimento Ato Ordinatório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO... (28/02/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 41.224,27

Autor

SUELY SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY SILVA SOARES em 18/12/2023 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ROBERTA LIBERATO DOS SANTOSCPF

JOSE EVANDIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDIAEL ORESTES DE JESUS SANTOSCPF

DURICO

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Reu:

GEYSA APARECIDA ALMEIDA DE ANDRADE· OAB BA 66190· CPF 006.***.***-60

Outros

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO· OAB BA 48663

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA LIBERATO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.003,36

Autor

HIRAILTON SANTOS SACRAMENTOCPF

Reu

LILIANE SILVA LESSA PRADO OLIVEIRACPF

LILIANE SILVA LESSA PRADO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 59542· CPF 034.***.***-20

Reu:

ROGERIO SILVA ALVES· OAB BA 76453· CPF 024.***.***-39

Outros

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801

Último movimento: Decorrido prazo de HIRAILTON SANTOS SACRAMENTO em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

LILIANE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ADILSON DA CRUZ PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB BA 54526· CPF 255.***.***-07

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Autor:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Reu:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 206.000,00

Autor

DIOGO RAMOS CERQUEIRACPF

Reu

EVELINE DE OLIVEIRA CASSIMIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Reu:

THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO· OAB BA 39015· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 15.644,10

Autor

DENISE SANTOS COUTINHOCPF

Reu

SANDERLEY RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

SANDERLEY RODRIGUES VASCONCELOS

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

CARLOS ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB BA 41773· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE SANTOS COUTINHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 10.435,20

Autor

EDILTRUDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JHONATAN DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Reu:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Reu:

ICARO MAIA FREIRE· OAB BA 37693· CPF 039.***.***-78

Reu:

SOFIA VIEIRA SOLEDADE· OAB BA 26863· CPF 008.***.***-58

Outros

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JHONATAN DA SILVA SANTOS em 09/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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