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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 54.772,20

Autor

SMP - SERVICOS MEDICOS DO PARANA LTDA.CNPJ

ROBERTO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA· OAB PR 091365· CPF 074.***.***-65

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO· CPF 204.***.***-26

Reu:

EVANDRO COSTA GAMA· CPF 342.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-69

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCautelar Inominada

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEJANDRO SANCHEZ GARCIACPF

Reu

SANDRO MARCO PAOLINOCPF

REBECA CAMARA ALVES

JULIO JOSE MURCIA SANCHEZ

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: SANDRO MARCO PAOLINO E OUTROS ADVOGADOS: MARIO GOMES TEIXEIRA E OUTROS AGRAVADO: ALEJANDRO SANCHEZ GARCIA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010635-59.2010.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso espe... (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO MARCO PAOLINOCPF

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REBECA CAMARA ALVES

JULIO JOSE MURCIA SANCHEZCPF

Reu

ALEJANDRO SANCHEZ GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JULIO JOSE MURCIA SANCHEZ

REBECA CAMARA ALVES

SANDRO MARCO PAOLINOCPF

Reu

ALEJANDRO SANCHEZ GARCIACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2022. (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLHAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DANTAS· OAB RN 587· CPF 050.***.***-34

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806134-12.2022.8.20.0000 Polo ativo SOLHAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): ISAAC SIMIAO DE MORAIS, WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO Polo passivo SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO DANTAS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECL... (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 282.868,16

Autor

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLHAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DANTAS· OAB RN 587· CPF 050.***.***-34

Reu:

ANA FLAVIA RABELO SILVA· OAB RN 5811· CPF 014.***.***-80

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

ISABELA SALUSTINO DE CARVALHO RAMALHO· OAB RN 8256· CPF 016.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 282.868,16

Autor

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLHAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA RABELO SILVACPF

BRUNO MACEDO DANTAS

FELIPE MACEDO DANTASCPF

ISAAC SIMIAO DE MORAISCPF

ISABELA SALUSTINO DE CARVALHO RAMALHOCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO DANTAS

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA RABELO SILVACPF

BRUNO MACEDO DANTAS

FELIPE MACEDO DANTASCPF

ISAAC SIMIAO DE MORAISCPF

ISABELA SALUSTINO DE CARVALHO RAMALHOCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO DANTAS

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

VICTOR JOSE MACEDO DANTAS· OAB RN 4709· CPF 655.***.***-91

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: SOLHAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Réu: SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0806856-88.2016.8.20.5001 Vistos. Inicialmente, em atenção ao ID 175356972, esclareça-se que a atuação da Contadoria do TJRN para fins de liquidação é restrito aos cálc... (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 7.095,48

Autor

JOACI CLAUDIANO DE LIMACPF

Reu

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALVES ANDRADE E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ALEJANDRO SANCHEZ GARCIACPF

Reu

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANDRO MARCO PAOLINOCPF

JULIO JOSE MURCIA SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CLAUDIA DAYANE MENDONCA SAMPAIOCPF

WILLIAM ZANFRINI RODRIGUES AZEVEDOCPF

Reu

SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA GABRIELE SILVA DE LIMA· OAB RN 17330· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA GABRIELE SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GABRIELE SILVA DE LIMA· OAB RN 17330· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLAUDIA DAYANE MENDONCA SAMPAIO, WILLIAM ZANFRINI RODRIGUES AZEVEDO REU: SMP SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA 1 – RELATÓRIO. Tratam-se os autos de ação de usucapião ordinário intentada por CLAUDIA DAYANE DE MENDONÇA SAMPAIO em desfavor da empresa SMP SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, partes qualificadas nos autos. No curso do processo, este juízo proferiu sentença extinguindo a lide ante o pedido de desistência formulado pela demandante,... (13/05/2026)

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