SMS - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 39.048,27

Autor

SMS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS E PET SHOP LTDA - EPPCNPJ

SUZIE SILVANA FERREIRA ASSISCPF

FRANCISCO ASSIS NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO· OAB BA 34643· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINHO CRISTINO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AMANDA PIRES COSTA· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 75.834,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição terceiro interessado (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 75.834,85

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

WILSON DA SILVA COSTACPF

Reu

WILSON DA SILVA COSTACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORA PAES ARAUJOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 2.149.356,58

Autor

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARA DA SILVA SANTOS· OAB MT 25746· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 75.678,25

Autor

ONIOVALDO NUNES DE FREITASCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB MT 10363· CPF 288.***.***-10

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB MT 17960· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 75.678,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ONIOVALDO NUNES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB MT 10363· CPF 288.***.***-10

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB MT 17960· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Reu:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045251-49.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRA EXECUTADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. A sentença é condenatório na obrigação de fazer consistente em: “[...] CONDENAR os requeridos, solidariamente, a submeterem a parte autora ao procedimento cirúrgico de reparo de rotura... (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Reu:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045251-49.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRA EXECUTADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. A sentença é condenatório na obrigação de fazer consistente em: “[...] CONDENAR os requeridos, solidariamente, a submeterem a parte autora ao procedimento cirúrgico de reparo de rotura... (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

HELTON JOAO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Reu:

ROSIMEIRE DADONA· OAB MT 17863· CPF 771.***.***-59

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELY PEREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIANE MICHELLE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

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