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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 22.842,35

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

F. P. SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSELYSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 11106· CPF 658.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 39.122,52

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 39.122,52

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: SÓ AÇO INDUSTRIAL LTDA Advogado(s): Sebastião Rodrigues Barbosa Junior (OAB/PI 5032); Jorge Henrique Furtado Baluz (OAB/PI 5031); Larissa Margarida Lima Matos (OAB/PI 17484) Apelado: ESTADO DO PIAUÍ; ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. AÇÃO MANDAMENTAL. EFEITOS RECU... (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 12.140,31

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 25.800,00

Autor

METALVIC LTDACNPJ

Reu

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Autor:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SO ACO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOLUMES (07/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LSL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SO ACO MOVEIS DE ACO LTDA - MECNPJ

RUBENS COELHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA CHIQUETTO· OAB SP 135704· CPF 180.***.***-95

Autor:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Reu:

LOW SIDNEY PAULINO· OAB SP 266745· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/04/2026)

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