Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 88.555,94

Autor

DISTRIBUIDORA SO AVES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

HELIOMAR DE SOUZA SILVA· OAB PA 25395· CPF 617.***.***-10

Autor:

FANNY SILVA RODRIGUES· OAB PA 13520· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.760.145,90

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA RICA - MT.

GIRA, GESTAO INTEGRADA DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO S.A.CNPJ

Reu

IGOR MATHEUS BRIANCINI MACHADOCPF

DISTRIBUIDORA SO AVES LTDA - MECNPJ

INTERGRAOS COMERCIO E LOGISTICA DE GRAOS EIRELICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARABA

Outros

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 30.515,66

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - MECNPJ

EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 30.515,66

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - MECNPJ

EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.815,04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 4.815,04

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - MECNPJ

EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 4.815,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - MECNPJ

EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 27.759,46

Autor

COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - MECNPJ

EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Determinado o arquivamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 27.759,46

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMERCIO DE AVES SO FRANGO LTDA - MECNPJ

EDILENE COUTINHO DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal