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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.380,74

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

VANESSA AVILEZ ZOIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 2.673,50

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· CPF 385.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPP

Reu

RAPIDO LONDON S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· OAB SP 358513· CPF 385.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CASA DAS NAPAS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE ARAGAO (OAB 5826-MA) Requerido: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado do(a) REU: RACHEL GONCALVES PACHECO - SP408497 Advogado do(a) REU: SAMIRA BRAVIN NAGY - SP358513 DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no praz... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 16.046,77

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ DATILO PULGATTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADELSON ALVES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON SANTANA DA MOTA

JOSE ADELSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACOBINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Autor:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 53.411,91

Autor

SONAIRA BENDO GORGESCPF

Reu

JOAO VITTOR MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONAIRA BENDO GORGESCPF

Reu

JOAO VITTOR MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Autor:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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