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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 3.046,98

Reu

BAIA & BAIA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL DO ESPIRITO SANTO DINIZ BARROSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI

Advogados

Autor:

CLEUTON CRISTIANO MARQUES MENEZES· OAB PA 15711· CPF 764.***.***-04

Autor:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 7.756,99

Autor

MIGUEL SUED SOARES BAIACPF

Reu

SANDRO STELIO SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Reu:

BENEDITO ANDRADE SOARES NETO· OAB PB 30857· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL SUED SOARES BAIACPF

Reu

SANDRO STELIO SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Autor:

BENEDITO ANDRADE SOARES NETO· OAB PB 30857· CPF 031.***.***-95

Reu:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Reu:

BENEDITO ANDRADE SOARES NETO· OAB PB 30857· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE DA SILVA FERREIRA

Reu

C F COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA CUNHA RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Autor:

EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS· OAB PA 22721· CPF 101.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA KRAUSE RAMOS· OAB PA 30159· CPF 653.***.***-44

Reu:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Reu:

EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS· OAB PA 22721· CPF 101.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA KRAUSE RAMOS· OAB PA 30159· CPF 653.***.***-44

Último movimento: Documento (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 158.395,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINTO & CAMPOS E CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCION SOARES BAIA· OAB PA 22207· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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