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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Reu

MAICO SOARES BUENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Reu

MAICO SOARES BUENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BATISTA DE BARROS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BATISTA DE BARROS SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Invasão de Dispositivo InformáticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 6.847,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· OAB DF 32565· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56395· CPF 042.***.***-90

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 129.177,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· OAB DF 32565· CPF 013.***.***-00

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

SKARLLAT FONSECA FERRO· OAB DF 55994· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 3.007,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

SONIA MARIA DE LACERDA LOPESCPF

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS· OAB DF 49797· CPF 965.***.***-87

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

SONIA MARIA DE LACERDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS· OAB DF 49797· CPF 965.***.***-87

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724115-24.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: SONIA MARIA DE LACERDA LOPES SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. ANOTE-SE, mesmo com event... (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

SONIA MARIA DE LACERDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS· OAB DF 49797· CPF 965.***.***-87

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 5.570,99

Autor

RAIMUNDO DA COSTA OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MICHELE LUNA DE ALMEIDA CAMINHACPF

Advogados

Autor:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Autor:

DILSILEI MARTINS MONTEIRO· OAB GO 17436· CPF 318.***.***-49

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DA COSTA OLIVEIRA NETO em desfavor de REU: MICHELE LUNA DE ALMEIDA CAMINHA. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata... (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 313.919,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 313.919,29

Autor

CLEITON AUTOPECAS E MECANICA LTDACNPJ

CLEITON LOPES DE JESUS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO· OAB DF 68744· CPF 053.***.***-00

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 27.560,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS POLITICPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO· OAB DF 68744· CPF 053.***.***-00

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 44.794,14

Autor

WILSON JUNIOR GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SANTANA· OAB DF 68906· CPF 053.***.***-01

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 45.078,26

Autor

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

WILSON JUNIOR GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

LUCAS RODRIGUES SANTANA· OAB DF 68906· CPF 053.***.***-01

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 13.179,04

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DOLORES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

VIVIAN ARCOVERDE DIAS· OAB DF 48077· CPF 004.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARIA DOLORES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

VIVIAN ARCOVERDE DIAS· OAB DF 48077· CPF 004.***.***-63

Reu:

LOHANY SOARES BUENO· OAB DF 53430· CPF 742.***.***-68

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

VIVIAN ARCOVERDE DIAS· OAB DF 48077· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Provisório (24/03/2025)

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