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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA SILVESTRE DE MELOCPF

MARIA APARECIDA DE CARVALHO SOARES

SILVESTRE E SOARES LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANDREZIA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 23939

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

03/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVESTRE E SOARES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (09/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

03/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVESTRE E SOARES LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CARLOS SILVESTRE SOARESCPF

Reu

LINO DAS MERCES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

CARLOS SILVESTRE SOARESCPF

CARLOS SILVESTRE SOARES

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

DANILO GONCALVES COSTA E LIMA· OAB MA 6487· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARREIRO LIMACPF

MARIA ROSA PEREIRA LOUZEIROCPF

MARIA DO NASCIMENTO PINHO FERREIRACPF

MARIA JOSE DIAS PEREIRA SILVACPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.372.711,15

Autor

MARIA JOSE NEVES DA CUNHACPF

CARLOS SILVESTRE SOARESCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DE FATIMA COSTA LOPESCPF

SILVIA HELENA BARROSO DE SOUSA SCHULZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de termo (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

CARMEN MARQUES TAVARESCPF

CONCEICAO DE MARIA LOBATO SOUSACPF

ELCY DINIZ SANTOSCPF

ELIANA DE JESUS DINIZCPF

JOANA DO ESPIRITO SANTO COELHOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (17/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS SILVESTRE SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2274504/MA (2026/0160048-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CARLOS SILVESTRE SOARES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS SILVESTRE SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

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