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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 8.269,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 55.540,61

Autor

AVILA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVILA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

AVILA PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707303-32.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AVILA PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do pagamento do débito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. Dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2024 19:32:34. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio... (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVILA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

AVILA PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Reu:

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR· OAB DF 40298· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.995,60

Autor

AGUIA ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - MECNPJ

Reu

NELSO FRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 12.700,00

Autor

ADRIANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 12.700,00

Autor

ADRIANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245549696 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

JOAO HAROLDO DE FARIA DE AZAMBUJACPF

Reu

VICENTE COLARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.270,00

Autor

JOAO HAROLDO DE FARIA DE AZAMBUJACPF

Reu

THAIS DELFIM MACHADOCPF

VICENTE COLARES MACHADO

Advogados

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Reu:

ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO· OAB RS 015389· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265084277 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 38.244,05

Autor

ALCEU FAGUNDESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO, JOSE ANTONIO DA ROSA DUARTE

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Reu:

TATIANA DE MEDEIROS DIAS· OAB RS 055732· CPF 999.***.***-49

Reu:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 38.244,05

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO / RSCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO, JOSE ANTONIO DA ROSA DUARTE

Reu

ALCEU FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

GIORDAN GARCIA GOMES· OAB RS 098439· CPF 023.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA· OAB RS 105200· CPF 002.***.***-27

Autor:

TATIANA DE MEDEIROS DIAS· OAB RS 055732· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Reu:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PIM1CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 23.251,32

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256693117 (Custas Finais ou Complementares) (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 23.251,32

Autor

AGECON ASSESSORIA GERAL DE CONDOMINIOS LTDA-MECNPJ

Reu

ANILDA MARIA MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

Autor:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Autor:

YASMIM BEZERRA FERREIRA· OAB RS 115641· CPF 035.***.***-19

Autor:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Reu:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Reu:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256693117 (Custas Finais ou Complementares) (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGECON ASSESSORIA GERAL DE CONDOMINIOS LTDA-ME

Reu

ANILDA MARIA MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Autor:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Reu:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Reu:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Reu:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Reu:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGECON ASSESSORIA GERAL DE CONDOMINIOS LTDA-ME

Reu

ANILDA MARIA MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Autor:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Reu:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Reu:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Reu:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Reu:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.749,58

Autor

ISABEL CRISTINA MEDEIROS PEREIRACNPJ

Reu

TIARLES BARAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.541,31

Autor

AGUIA ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Reu

BESTCOM BRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Reu:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Reu:

RAFAEL AMARAL DE SOUZA· OAB RS 089340· CPF 018.***.***-05

Reu:

PEDRO FABIAO GIUSTI· OAB RS 088043· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO MARQUES DA SILVEIRA· OAB RS 116638· CPF 036.***.***-01

Reu:

GERSON CORREA DA SILVEIRA· OAB RS 074041· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.450,00

Autor

CATIA CILENE SORIA SILVACPF

Reu

BAZILEU AZEREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Reu:

FERNANDO DE MEDEIROS DIAS· OAB RS 042372· CPF 576.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES ALVESCPF

Reu

ANTONIA DOMINGUES ALVESCPF

HENRIQUE NUNES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MORGANA AVILA DOS SANTOS SOARES· OAB RS 091969· CPF 018.***.***-84

Autor:

LEANDRO GARCIA SOARES· OAB RS 087806· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2026 até 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 54/2026-CGJ (26/03/2026)

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