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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMIRO RICARTE DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valdemiro Ricarte De Souza Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804) Interessado: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Interessado: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA1702 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0505379-42.20... (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

VALDEMIRO RICARTE DE SOUZACPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

VANESSA SANTOS VIANACPF

Reu

GERCINO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Autor:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

GLEICE LIMA GUMES TIGRE· OAB BA 62153· CPF 116.***.***-08

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

ALEDILSON DIAS BARBOSA· OAB BA 46133· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALEDILSON DIAS BARBOSA em 17/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAURIDES LIMA SILVA em 29/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURIDES LIMA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRODOALDO VIANA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

JACKELINE CARVALHO BONFIM SOUTO· OAB BA 45932· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GOULART SOARES em 01/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.255.000,00

Autor

MARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHOCPF

DANILO JOSE DE CASTRO ESTRELA

Reu

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Outros

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.255.000,00

Autor

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

Reu

MARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHOCPF

DANILO JOSE DE CASTRO ESTRELACPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

NICOLAI MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOASCPF

DANILO JOSE DE CASTRO ESTRELACPF

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

MARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

NICOLAI MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOASCPF

DANILO JOSE DE CASTRO ESTRELACPF

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO

MARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARIA DO CARMO ANDRADE DE CARVALHO e outrosAdvogado(s): JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO registrado(a) civilmente como JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO (OAB:BA15665-A), ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS (OAB:BA53644-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, q... (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DALVA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GOULART SOARES em 11/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO GALDINO FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

TIAGO LOBO SELISCPF

MARIA DOS ANJOS LOBO SELISCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS LOBO SELISCPF

FORUM DE BRUMADO

VALTENCIR SELISCNPJ

TIAGO LOBO SELISCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO· OAB BA 72347· CPF 058.***.***-93

Autor:

PEDRO PAULO ALVES RIBEIRO· OAB BA 74435· CPF 079.***.***-38

Reu:

MARINO ALVES MARINHO· OAB BA 43420· CPF 207.***.***-72

Reu:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO· OAB BA 72347· CPF 058.***.***-93

Reu:

PEDRO PAULO ALVES RIBEIRO· OAB BA 74435· CPF 079.***.***-38

Outros

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO LOBO SELIS em 10/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE FERREIRA NETOCPF

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Outros

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 18/08/2025 23:59. (20/03/2026)

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