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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0006385-86.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) DESPACHO/DECISÃO PEDRO CLAUDIO ROCHA, ZULEICA ROCHA e DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA requerem a nulidade dos atos processuais praticados após a intimação para pagamento dos honorários periciais, sob o argumento de que não houve regular ciência aos Embargantes Pedro Cláudio e Zuleica Rocha. Requerem ainda... (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

14/09/2004

Valor

R$ 4.767,85

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

J. M. GUIMARAES FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 4.767,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. M. GUIMARAES FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/12/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 1.950,85

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

REGINO SOARES DE MORAES FILHOCPF

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.950,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002314-34.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: REGINO SOARES DE MORAES FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: DISTRIBUIDORA SOARES LTDA. Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em face de REGINO SOARES DE MORAES FILHO. Considerando a frustração no cumprimento do rit... (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHO

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 25.139,43

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.571,32

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2023)

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