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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 45.115,12

Autor

EMILIO ALVES FOGOSCPF

Reu

RJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA FELIX SOUZA· OAB ES 27078· CPF 137.***.***-92

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

HELEN NUNES COSMO DA FONSECA· OAB PB 27515· CPF 047.***.***-62

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

MIRIAM LIMA MOREIRACPF

JAMILE MANCEDO DE CARVALHOCPF

GABRIELLY JHORANNA BARBOSA RIBEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (16/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009351-96.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO LADISLAU QUINTELA, ANA PAULA CORREA SOARES, MIRIAM LIMA MOREIRA, GLEYCIANE NUNES DOS SANTOS, RODRIGO BEZERRA BRASIL, ANDRE FARIAS DE OLI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe proc... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

ANA PAULA CORREA SOARESCPF

MIRIAM LIMA MOREIRACPF

GLEYCIANE NUNES DOS SANTOSCPF

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALINE CRISTINA DOS SANTOS LOBATOCPF

ANA PAULA CORREA SOARES

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA

CRISTIANE CRUZ SILVA

EDICLEUSO RODRIGUES QUINTELACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866· CPF 415.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PANETTERIA SOBERANA EIRELICNPJ

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762

Autor:

DANIEL AVELINO DE PAIVA· OAB MG 161113

Autor:

VICTOR HELIO AVELINO RAMOS· OAB MG 203364

Reu:

FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR· OAB MG 143566

Reu:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO· OAB MG 72859

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 26.212,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

Reu

DAVI PENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SOBERANA ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISMEIRE PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

NILCILEIA TEIXEIRA BARBOSA

Autor:

ROBERTO DE PAULA MACHADO

Reu:

DOUGLAS DAVI PENA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/03/2024)

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