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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Outros

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 070420

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· CPF 051.***.***-08

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE MIRO DUTRA DE VASCONCELOSCPF

ANDERSON MIRO DUTRACPF

Reu

TANIA ROBERTA LOPES MIROCPF

ISMAR MIRO DUTRA

CARMELITA MIRO DUTRA

RAYCA TATYANE SANTANA DUTRACPF

ANTONIO PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

VALTER DOS SANTOS NUNES· CPF 016.***.***-10

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca de Valparaiso do Goiás - GO. (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MALTA DE QUEIROZCPF

Reu

GEORGE ARAUJO DE LIMA

MARIA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

MAGDA SANTOS LUIZ· OAB DF 53597· CPF 765.***.***-00

Autor:

ISABELA MARINHO DE ASSIS· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Reu:

MAGDA SANTOS LUIZ· OAB DF 53597· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 25.058,05

Autor

CINOMANIA SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN ACROPOLIS IICNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB GO 70420

Outros

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINOMANIA SEGURANCA LTDA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN ACROPOLIS II

Advogados

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB GO 70420

Reu:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARA NUBIA DE AQUINO NUNES

FRANCISCA RODRIGUES DE AQUINO

RAIMUNDO PEREIRA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO RICARDO PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB GO 70420

Outros

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de Ausência

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE AQUINO

Advogados

Autor:

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB GO 70420

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Gabinete 3ª Vara Cível, Família e Sucessões Rua Mário Miguel Da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa - Goiás - CEP 73.814173 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Declaração de A... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB GO 70420

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5351052-39.2025.8.09.0044 Comarca de Formosa 4ª Câmara Cível Apelante: THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRA Apelada: NEIMAR RODRIGUES BARROS Relatora: Dra. Viviane Silva de Moraes Azevedo Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VENDA A NON DOMINO. SENTENÇA CITRA PETITA. TEORIA DA CAUSA MA... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB GO 70420

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

ISABELA MARINHO SOBRAL· OAB GO 54714· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso-GO 3ª Vara de Família, Sucessões e Fazendas Públicas [email protected] Autos nº: 5170074-43.2021.8.09.0162 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Jailton Alves Dos Santos Requerido(a): Wellington Pacheco De Azevedo DECISÃO N... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARISOL DO SOCORRO OLIVEIRA DOS PRAZERES em 30/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

MARISOL DO SOCORRO OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

ANDRE OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

JACIARA OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

SONIA MARIA OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

JOSE OLIVEIRA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SEABRA DE OLIVEIRA· OAB PA 19079· CPF 987.***.***-49

Autor:

DENIS JORGE MODESTO SAUL· OAB PA 14264· CPF 610.***.***-53

Autor:

ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA· OAB PA 9208· CPF 574.***.***-49

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 4.153,61

Autor

CONDOMINIO CANDEIAS VILLECNPJ

Reu

CAROLINA CARNEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CANDEIAS VILLE em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CANDEIAS VILLECNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 70420· CPF 051.***.***-08

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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