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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.852.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SOBRAL IRMAOS S.A.

Advogados

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.852.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SOBRAL IRMAOS S.A.

Advogados

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SOBRAL IRMAOS S.A.

Advogados

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0036812-69.2008.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se a ausência de interposição de recurso em face da sentença ID 32218382. Após, ao Ministério Público, para manifestação. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/1991

Distribuição

17/10/1991

Valor

R$ 19.800.000,00

Autor

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.ACNPJ

BANCO BRASILEIRO COMERCIAL BBC

Reu

SOBRAL IRMAOS S A

ACACIO DE JESUS SOUZA SOBRALCPF

JOSE LUIZ SOUZA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 4270· CPF 007.***.***-68

Reu:

ADEMAR KATO· OAB PA 921· CPF 004.***.***-91

Reu:

ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB PA 2984· CPF 166.***.***-15

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 28.810,91

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

SOBRAL IRMAOS S/A

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 1.403.510,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.403.510,33

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

SOBRAL IRMAOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

SOBRAL IRMAOS S A

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

ATILA ALCYR PINA MONTEIRO· OAB PA 6558· CPF 125.***.***-37

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR· OAB PA 6240· CPF 117.***.***-78

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

ATILA ALCYR PINA MONTEIRO· OAB PA 6558· CPF 125.***.***-37

Reu:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR· OAB PA 6240· CPF 117.***.***-78

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

09/04/2003

Valor

R$ 33.095,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

SOBRIL SOCIEDADE BRINGEL IRMAOS LTDA

SOBRIL SOCIEDADE BRINGEL IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO GUEDELHA CARLOS· OAB CE 20915· CPF 020.***.***-90

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (17/07/2025)

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