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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SOBRAPEDRAS COMERCIO E MINERACAO LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOBRAPEDRAS COMERCIO E MINERACAO LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SOBRAPEDRAS COMERCIO E MINERACAO LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SOBRAPEDRAS COMERCIO E MINERACAO LTDA - ME

Último movimento: Por decisão judicial (26/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SOBRAPEDRAS COMERCIO E MINERACAO LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACPF

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - FEIRA DE SANTANA

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Outros

GUILHERME SIMOES MARINHO· OAB MG 205113· CPF 077.***.***-19

PAULA NOVAES SILVA· OAB MG 147199

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· OAB MG 098623

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SIMOES MARINHO· CPF 077.***.***-19

Autor:

CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA· CPF 056.***.***-62

Autor:

PAULA NOVAES SILVA· CPF 105.***.***-20

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5086973292022402510120250227151929 (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/1993

Distribuição

09/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO RAIMUNDO ANGELO

Reu

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Autor:

CATIA RAMOS GALDINO WANDERLEY· OAB SP 317495· CPF 085.***.***-97

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Reu:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jacobina Mineracao E Comercio Ltda Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari (OAB:BA13646) Advogado: Priscila Vasconcelos De Mello Vieira (OAB:BA27278) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Falecido: Espólio De Francisco Raimundo Ângelo Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Interessado: Roberio Rodrigues Angelo Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Interessado: Ademilton Dos Santos Advogado: Cat... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALANDERSON ALVES DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA SOUZA SILVA· OAB BA 69866· CPF 071.***.***-52

Autor:

JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA· OAB BA 40644· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS· OAB RJ 214283· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALANDERSON ALVES DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA· OAB BA 40644· CPF 985.***.***-34

Autor:

QUEZIA SOUZA SILVA· OAB BA 69866· CPF 071.***.***-52

Autor:

ALEXSANDRA DA COSTA LIMA· OAB BA 66603· CPF 024.***.***-99

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS· OAB RJ 214283· CPF 132.***.***-16

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 15.382.045,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Advogados

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 15.382.045,99

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDACNPJ

SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

Advogados

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

PAULA NOVAES SILVA· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Benefício de OrdemExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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