Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

LENI OLIVEIRA SOUZACPF

REGINALDO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENITO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

+ 1 outros

Reu

LAIDE VIANA DOS PASSOSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA PONTESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

LAIDE VIANA DOS PASSOSCPF

Reu

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

REGINALDO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENI OLIVEIRA SOUZACPF

LENITO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENITO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

+ 1 outros

Reu

LAIDE VIANA DOS PASSOSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

INAGRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MECNPJ

ALMIR DUARTE DA COSTACPF

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RENATA DA SILVEIRA BILHIM· OAB RJ 107535

KÁTIA GONÇALVES KLESCOSKI· OAB RJ 79389· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

INAGRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MECNPJ

ALMIR DUARTE DA COSTACPF

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· CPF 140.***.***-43

Reu:

FERNANDA TABOADA· CPF 078.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

INAGRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

ALMIR DUARTE DA COSTA

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

VALDIR VIRGENS PEREIRA· OAB RJ 121376· CPF 898.***.***-72

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 263.571,84

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Reu:

VALDIR VIRGENS PEREIRA· OAB RJ 121376· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARCIA DE LIMA DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO GRANATOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA· OAB RJ 151780· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal