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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 305.704,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (26/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.116,13

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RSCNPJ

Reu

ARROIO DOS RATOS TABELIONATOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 026786· CPF 496.***.***-63

Autor:

GILMAR PUTEN OLIVEIRA· OAB RS 041981· CPF 347.***.***-49

Autor:

CARMEN GARCIA SANTOS· OAB RS 059158· CPF 734.***.***-97

Autor:

RENATO FONTOURA DA ROSA· OAB RS 079705· CPF 017.***.***-64

Autor:

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA· OAB RS 091861· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA RAQUEL SILVA ROBE· OAB SC 012923· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.116,13

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RSCNPJ

Reu

ARROIO DOS RATOS TABELIONATOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PUTEN OLIVEIRA· OAB RS 041981· CPF 347.***.***-49

Autor:

RENATO FONTOURA DA ROSA· OAB RS 079705· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIOLA RAQUEL SILVA ROBE· OAB SC 012923· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO2CIV1 (31/10/2024)

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