SOCIEDADE ASSISTENCIAL AMERICO DE AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Alteração da Ordem de ProduçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA ASSISTENCIA

Reu

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA-CE

MARCELO GABRIEL BARROS MAIACPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

SILAS MALMSTEEN MENDONCA DIAS BANDEIRA· OAB PE 50140· CPF 108.***.***-59

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SILAS MALMSTEEN MENDONCA DIAS BANDEIRA· OAB PE 50140· CPF 108.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 32.930,21

Autor

ANDERSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185102720 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 32.930,21

Autor

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Reu

ANDERSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA ASSISTENCIA

Reu

KASSIANA CRUZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANDERSON BARBOSA DE AGUIAR Réu APELADO: AMERICA ASSISTENCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0213857-50.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor Vistos. Processo retornou do Tribunal anu... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA ASSISTENCIA

Reu

KASSIANA CRUZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANDERSON BARBOSA DE AGUIAR Réu APELADO: AMERICA ASSISTENCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0213857-50.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor Vistos. Processo retornou do Tribunal anu... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 78.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/06/2025. Documento: 157144758 (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 78.200,00

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRA APELADO: AMERICA ASSISTENCIA 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afon... (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL VITOR DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DO NASCIMENTO FEITOSA· OAB RN 12429· CPF 047.***.***-26

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETO· OAB RN 19198· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILLA AMORIM MIRANDACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILLA AMORIM MIRANDACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 20.328,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 20.328,10

Autor

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Autor:

DEBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS· OAB SP 441870· CPF 464.***.***-80

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· CPF 654.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCINEIDE EVARISTO DE SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCPF

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANNA PAULA MENDONÇA DE SIQUEIRA KANBOUR· OAB SP 375571· CPF 393.***.***-69

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS· OAB SP 441870· CPF 464.***.***-80

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCNPJ

Reu

LUCINEIDE EVARISTO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Advogados

Reu:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

Reu:

ANNA PAULA MENDONCA DE SIQUEIRA KANBOUR· CPF 393.***.***-69

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCPF

Reu

LUCINEIDE EVARISTO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCINEIDE EVARISTO DE SOUZACPF

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Autor:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

INSTITUTO SABCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Reu:

JOAO VITOR MANCINI CASSEB· OAB SP 322444

Reu:

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANTONIO FRANCISCO JULIO II· OAB SP 246232

Outros

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO SABCNPJ

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MANCINI CASSEB· CPF 358.***.***-19

Autor:

ANTONIO FRANCISCO JULIO II· CPF 223.***.***-04

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA GONCALVES· CPF 497.***.***-06

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2010

Distribuição

27/12/2010

Valor

R$ 148.014,56

Autor

SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTESCNPJ

Reu

GIULIANO CATERINICPF

CLAUDIA LUCIANA CATERINICPF

LEONORA GIULIANA CATERINICPF

JOSE CARLO CATERINICPF

MARCELLO RENATO CATERINICPF

Advogados

Autor:

LARISSA GIL· OAB SP 292246· CPF 343.***.***-08

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II· OAB SP 246232· CPF 223.***.***-04

Autor:

JOÃO VITOR MANCINI CASSEB· OAB SP 322444· CPF 358.***.***-19

Reu:

CESAR AUGUSTO GUEDES DE SOUSA· OAB SP 146363· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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