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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 60462· CPF 956.***.***-04

Autor:

VANESSA CAVASOTTO· OAB RS 122498· CPF 921.***.***-91

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Reu:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 60462· CPF 956.***.***-04

Autor:

VANESSA CAVASOTTO· OAB RS 122498· CPF 921.***.***-91

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Reu:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003551-17.2016.4.04.7202/SC EXEQUENTE: SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE FREI BRUNO ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) ADVOGADO(A): VANESSA CAVASOTTO (OAB RS122498B) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas na forma da lei. Intimem-se. Decorrido o prazo para recursos, dê-se baixa definitiva. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 97.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO LUCAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 97.200,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOESCNPJ

Reu

MARIA EDNA PEREIRA GUSMAOCPF

EUNAPOLI GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 97.200,00

Autor

MARIA EDNA PEREIRA GUSMAOCPF

EUNAPOLI GUSMAO

EUNAPOLI GUSMAOCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOESCNPJ

HOSPITAL SAO LUCAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 226.858,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 33.698,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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