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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 7.400,00

Autor

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE ZEFERINO NAPOLI· CPF 005.***.***-49

Autor:

ABRAAO SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 70763· CPF 041.***.***-53

Autor:

GERALDO ACIOLY JUNIOR· OAB RJ 67574· CPF 717.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2026. (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 47.381,43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 47.381,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (13/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 78.752,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500551-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 45 (08/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES LOPES COSTACPF

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2000

Distribuição

14/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ALEXANDRE GONCALVES LOPES COSTACPF

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDACNPJ

ALEXANDRE GONCALVES LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CRISPIM ZUIM NETO· OAB MG 62642· CPF 702.***.***-53

Reu:

GIOVANNI AMIN ZUIM· OAB MG 67410· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

23/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDACNPJ

ALEXANDRE GONCALVES LOPES COSTACPF

Advogados

Reu:

CRISPIM ZUIM NETO· OAB MG 62642· CPF 702.***.***-53

Reu:

GIOVANNI AMIN ZUIM· OAB MG 67410· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

24/10/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDA

Advogados

Reu:

GIOVANNI AMIN ZUIM· OAB MG 67410· CPF 782.***.***-34

Reu:

CRISPIM ZUIM NETO· OAB MG 62642· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDACNPJ

ALEXANDRE GONCALVES LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GIOVANNI AMIN ZUIM· OAB MG 67410· CPF 782.***.***-34

Reu:

CRISPIM ZUIM NETO· OAB MG 62642· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA LTDACNPJ

ALEXANDRE GONCALVES LOPES COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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