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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 2.677,59

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

COMERCIAL AMAZONENSE LTDACNPJ

OTAVIO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 2.677,59

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL AMAZONENSE LTDACNPJ

OTAVIO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 26.332,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIO MELO DE CARVALHOCPF

COMERCIAL AMAZONENSE LTDACNPJ

OTAVIO DE CARVALHOCPF

JOAO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 191.088,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIO MELO DE CARVALHOCPF

FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

COMERCIAL AMAZONENSE LTDACNPJ

JOAO DE CARVALHOCPF

OTAVIO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0320850-21.2010.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO e outros (4) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 162.407,10 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, C... (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 5.008.890,54

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ANTONIO PAULINO DA SILVACPF

CONSTRUTORA E COMERCIAL AMAZONENSE LTDA

CONSTRUTORA E COMERCIAL AMAZONENSE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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