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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE COROMANDEL; EXECUTADO: ALDA MARIA DE S CARNEIRO Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte ré, que o cumprimento de sentença deverá se dar pelo PJE, nos termos do art 150, paragrafo único. Adv - ELVIS RICARDO DE PADUA, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, DARCIO PEREIRA JUNIOR, DAYANA CAETANO DE SOUZA, DIEGO ERNESTO LEMES,... (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ

Reu

ALDA MARIA DE SIQUEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DARCIO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 84876

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Reu:

ROSELI SUSANE JAWOROSKI DE CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ

Reu

FERNANDO CESARIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Autor:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Autor:

LAILA SOARES REIS· OAB MG 93429

Autor:

VICTOR GOMES RIBEIRO

Autor:

GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA· OAB MG 190137

+ outros advogados do autor

Outros

RANGEL HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 94255· CPF 976.***.***-91

NELIO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 136626

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE COROMANDEL; EXECUTADO: FERNANDO CESÁRIO BORGES Ofício expedido. Prazo de 0000 dia(s). Certifico que nesta data procedi à expedição de ofício para o Cartório de Registro de Imóveis de Coromandel, a fim de que seja promovida a baixa da penhora lançada. ** AVERBADO ** Adv - NELIO FERNANDES DA SILVA, RANGEL HENRIQUE GONCALVES, INDHY OHANNA SO... (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 2.523,54

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

CERAMICA COROMANDEL LTDACNPJ

Outros

ANILDO FABIO DE ARAUJO· OAB MG 64306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 4.449,97

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

CERAMICA COROMANDEL LTDACNPJ

Outros

ANILDO FABIO DE ARAUJO· OAB MG 64306

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.810,74

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

CERAMICA COROMANDEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BENTO DE MOURA· OAB MG 57988· CPF 432.***.***-15

Outros

ANILDO FABIO DE ARAUJO· OAB MG 64306

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 103.357,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CERAMICA COROMANDEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME MACHADO MENDES· OAB MG 111369· CPF 031.***.***-35

Outros

LUIS FLAVIO DE SOUSA FREITAS· OAB MG 67473· CPF 632.***.***-87

ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS· OAB MG 58960· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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