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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 2.739,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIO VALMIR DE OLIVEIRACPF

PERGAMINHO - GRAFICA ,EDITORA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 19.634,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIO VALMIR DE OLIVEIRACPF

PERGAMINHO - GRAFICA ,EDITORA E PAPELARIA LTDACNPJ

Outros

NILDSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 15668

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 38.290,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

VALTER ANTONIO DE MOURA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 38.290,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

VALTER ANTONIO DE MOURA BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 14.840,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

VALTER ANTONIO DE MOURA BRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 25.782,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2001

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (01/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2001

Distribuição

14/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10.021,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

VALTER ANTONIO DE MOURA BRAGACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 10.021,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACNPJ

VALTER ANTONIO DE MOURA BRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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